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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38
Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil
Por Alexssandra Franco de Campos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:39
O Perito Forense que não integra a polícia tem direito a aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:08
Tributação de Ativos no exterior – Nova Medida Provisória
Por Alexssandra Franco de Campos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:13
O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:21
Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Por Ágatha Flávia Machado Otero.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:29
A Licença Qualificação e o Tempo de Magistério
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:48
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:57
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
Fixada reparação por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:26
Estelionato e representação: novo entendimento do STF
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:41
A aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:20
Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos
Por Evandro da Silva Soares.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:41
Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:33
Acordos ou convenções coletivas, o que as empresas ainda precisam saber?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:22
Quando se considera criado o regime próprio?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31
A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:35
A Justiça virtual
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:09
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:41
Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:12
Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais
Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:02
A isenção de imposto de renda do aposentado pode ser incorporada à pensão por morte?
Por Bruno Sá Freire Martins.
